O Diálogo

 O Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional é realizado no Brasil desde o ano de 2012. A sua internacionalização foi inaugurada em Portugal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), com a realização da V edição em outubro de 2014, e da VII edição em outubro de 2015.

Sua equipe organizadora é composta pelos professores Jorge Miranda (Portugal), presidente de Honra; Bleine Queiroz Caúla (Brasil), coordenadora científica; Carla Amado Gomes (Portugal) e Susana Borràs Pentinat (Espanha), coordenadoras acadêmicas; André Leite (Lituânia), coordenador de comunicação; Claudia Ribeiro Pereira Nunes (EUA) e Kamile Moreira Castro (Brasil), supervisoras editoriais.

O “Diálogo” tem seu berço na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e, a partir do projeto de internacionalização do seu curso de Direito, atravessou seus muros para outras Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras e estrangeiras: Unama (Grupo Ser Educacional); Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC); Universidade Federal do Tocantins (UFT); Universidade Cândido Mendes (UCAm); Universidade de Lisboa (UL); Universidade Rovira i Vigili (URV); Universidade do Porto (UP); Universidade São Francisco de Quito (Equador); Universidade de Teramo (Itália); Universidade de Santiago de Compostela (Espanha); Universidade do Minho (Portugal).

O conclave reúne juristas, professores, advogados, sociólogos e áreas afins. Nele, temas de grande relevância como imigração, direito da energia, mutação constitucional, Estado de Coisas Inconstitucional, Estado de Coisas Inconvencional, dentre outros problemas e desafios metajurídicos sobre os quais o Direito deverá se quedar nesse novo século, são objeto de um diálogo interdisciplinar. É momento de encontro entre juristas, professores e acadêmicos do direito do Brasil e de outros países, para um diálogo transversal e interdisciplinar, afeto às áreas do direito ambiental, direito constitucional e do direito internacional.

Os anais do evento são publicados em duas coletâneas (artigos apresentados e artigos dos palestrantes), impressas pela Editora Lumen Juris (com acesso gratuito no site www.dialogaci.com), que compreendem as palestras ministradas e os artigos apresentados por autores brasileiros e estrangeiros. Após a sua publicação nacional, eles são também publicados como e-Books internacionais, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Instituições públicas e privadas, como a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e a Coordenação de Apoio de Pessoal de Nível Superior – Capes, apoiam a realização do evento por meio de incentivos à publicação de anais das edições e da disponibilização da estrutura física de auditórios e material visual.

  The Environmental, Constitutional and International Dialogue Seminar has been held in Brazil since 2012. Its internationalization was initiated officially in Portugal, at the Faculty of Law of the University of Lisbon (FDUL), with the realization of the V edition in October 2014, and the VII edition in October 2015.

Its organizing team is composed of professors Jorge Miranda (Portugal), President of Honor; Bleine Queiroz Caúla (Brazil), scientific coordinator; Carla Amado Gomes (Portugal) and Susana Borràs Pentinat (Spain), academic coordinators; André Leite (Lithuania), communication coordinator; Claudia Ribeiro Pereira Nunes (USA) and Kamile Moreira Castro (Brazil), editorial supervisors.

The “Dialogue” has its birthplace at the University of Fortaleza (UNIFOR) and, from the project of internationalization of its law course, crossed its walls to other Brazilian and foreign Higher Education Institutions (HEIs); Dom Helder Camara Higher School (ESDHC); Federal University of Tocantins (UFT); Candido Mendes University (UCAm); University of Lisbon (UL); Rovira i Vigili University (URV); University of Porto (UP); San Francisco of Quito University (Ecuador); University of Teramo (Italy); University of Santiago de Compostela (Spain); University of Minho (Portugal).

The conclave brings together jurists, teachers, lawyers, sociologists and related areas professionals. Issues of relevance such as immigration, energy law, constitutional mutation, unconstitutional state of affairs, state of unconventional things, among other problems and metalegal challenges on which the law should fall into this new century, are the object of an interdisciplinary dialogue. It is the moment of encounter between jurists, professors and law academics of Brazil and other countries, for a cross-cutting and interdisciplinary dialogue, affection for the areas of environmental law, constitutional law and international law.

The annals of the event are published in two collections (articles presented and articles of the speakers), printed by publishing company Lumen Juris (with free access on the website www.dialogaci.com), which comprise the lectures given and the articles presented by Brazilian and foreign authors. After their national publication, they are also published as international e-Books, by the Institute of Legal-Political Sciences of the Faculty of Law of the University of Lisbon.

Public and private institutions, such as the University of Fortaleza (UNIFOR), the Institute of Legal-Political Sciences (ICJP) of the Faculty of Law of the University of Lisbon (FDUL) and the Coordination of Support for Higher Education Personnel – Capes, support the realization of the event through incentives to publish the annals of the editions and the availability of the physical structure of auditoriums and visual material.

Jorge Miranda

Presidente de honra do Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.
Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Politicas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Bleine Queiroz Caúla

Coordenadora científica do Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Doutora em Direito, linha Estratégia Global para o Desenvolvimento Sustentável – Universidad Rovira i Virgili. Professora Assistente da UNIFOR. Vencedora do V Prêmio Innovare (Projeto Cidadania Ativa, 2005-2008). 

André Leite

Coordenador de comunicação do Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Doutor do Conservatoire Nacional des Arts et Métiers, especialidade Direito; doutor em direito pela UFSC.

Susana Borràs Pentinat

Coordenadora acadêmica do Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Professora de Direito Internacional Público e Relações Internacionais, Coordenadora do Mestrado em Direito Ambiental da Fac. de Ciênc. Juríd. da Universidad Rovira i Virgili.

Carla Amado Gomes

Coordenadora acadêmica do Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Doutora em direito, é Professora Associada da Fac. de Direito da Univ. de Lisboa e Professora Convidada da Fac. de Direito da Univ. Católica (Porto). Investigadora principal do Centro de Investig. de Direito Público (CIDP) da Fac. de Direito de Lisboa.

Kamile Moreira Castro

Supervisora editorial do Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Mestranda em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa e em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito e Processo Eleitoral, em em Direito Processual Penal. Graduada em Direito pela UNIFOR. Juíza titular e ouvidora eleitoral substituta (TRE/CE). Membro Consultora da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB.

Rodrigo Martiniano Lins

Supervisor editorial do Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. Mestre em Direito Constitucional e Teoria Política (UNIFOR). Especialista em Direito Eleitoral (PUC/MG), Direito Processual Civil (UNICAP) e Direito Público (ESMAPE). Pós-graduando em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes. Procurador-Geral Adjunto da Assembleia Legislativa do Ceará e professor. Membro fundador da ABRADEP.

Anna Carolina Alencar F. L. Melo Silva

Supervisora editorial do Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. Professora da Faculdade Republicana. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Ouvidoria Pública pela Faculdade Verbo Educacional. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC.